Serviço via API oficial do WhatsApp (Meta)
Última atualização: Fevereiro de 2025
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do serviço oferecido pela RHEIDER ABE MARCAL LTDA ("Empresa", "nós" ou "nosso") através da API oficial do WhatsApp, operada pela Meta Platforms, Inc. Ao utilizar nosso canal de atendimento ou serviços via WhatsApp, você ("Usuário") concorda com estes Termos.
Oferecemos atendimento, informações e demais serviços relacionados aos nossos produtos e soluções através do WhatsApp, utilizando exclusivamente a API oficial fornecida pela Meta. O uso do WhatsApp está sujeito aos Termos de Serviço do WhatsApp e às políticas aplicáveis a usuários e desenvolvedores.
Ao iniciar uma conversa ou utilizar nosso serviço via WhatsApp, você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos e que as informações fornecidas são verdadeiras. O serviço destina-se a usuários que possuam conta ativa no WhatsApp e que estejam em conformidade com as regras da plataforma.
O Usuário compromete-se a:
A Empresa reserva-se o direito de recusar atendimento ou bloquear usuários que violem estes Termos ou as políticas do WhatsApp.
O conteúdo disponibilizado pela Empresa (textos, materiais, marcas e recursos do serviço) é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores. O Usuário não adquire direitos sobre esse conteúdo, exceto o direito de uso conforme o propósito do atendimento. Mensagens enviadas pelo Usuário podem ser utilizadas apenas na medida necessária para a prestação do serviço e em conformidade com nossa Política de Privacidade.
O serviço é oferecido "como está", dentro das capacidades da API do WhatsApp e da disponibilidade das redes e sistemas envolvidos. Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa não se responsabiliza por indisponibilidade do WhatsApp, falhas de rede, perda de mensagens ou danos indiretos decorrentes do uso do canal. Nossa responsabilidade limita-se ao que for expressamente previsto em lei.
Observação: O WhatsApp é um serviço de terceiros (Meta). Interrupções, alterações ou limitações impostas pela Meta podem afetar o funcionamento do nosso atendimento, sem que isso implique responsabilidade da Empresa por tais fatos.
O tratamento dos dados pessoais realizados no âmbito deste serviço está descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, você declara estar ciente e de acordo com essa política. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados conforme as instruções na nossa página de exclusão de dados.
A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças passam a valer a partir da publicação nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos. Recomendamos a leitura periódica desta página.
O Usuário pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento. A Empresa pode encerrar ou restringir o atendimento a determinados usuários em caso de violação destes Termos, por decisão operacional ou por exigência legal, sem necessidade de aviso prévio quando permitido por lei.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Londrina/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para questões sobre estes Termos de Serviço:
RHEIDER ABE MARCAL LTDA
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